Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Partilha amigável

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

PM tem crime desclassificado

Comissão aprova regras para construção de presídios

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil